O presente curso visa capacitar e atualizar os agentes públicos e demais interessados quanto às novidades vindouras, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração.
Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação.
• O que a norma regulamenta
• A norma de dispensa de licitação eletrônica regulamenta as contratações da Lei 8.666/93?
• Posso utilizar a cotação eletrônica da portaria 306/2001 e a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
• As estatais podem utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
• Quando sou obrigado a utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
• O critério novo utilizado na IN 67/2021 para avaliação do fracionamento de despesas
• A disputa da dispensa eletrônica
• A parametrização dos lances
• A fase de habilitação
• A fase de adjudicação e Homologação.
HAVERÁ SIMULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICO EM TODAS AS ETAPAS
=> Procedimentos da dispensa eletrônica
=> Como cadastrar uma Dispensa Eletrônica
=> Como operar o sistema de Dispensa Eletrônica
=> Fase de lances
=> Procedimentos na fase de negociação após a fase de lances
=> Procedimentos para a habilitação
=> Adjudicação e Homologação
=> Peculiaridades do Sistema.
=> Como cadastrar proposta
=> Como enviar lances
=> Acompanhamento após a fase de lance na dispensa eletrônica
=> Fases de habilitação
=> Adjudicação e homologação
=> Peculiaridades do Sistema.
SICAF (Visão Fornecedor e Visão Governo)
Nivel:
I – Credenciamento;
II – Habilitação Jurídica;
III – Regularidade Fiscal Federal;
IV – Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal;
V – Qualificação Técnica
VI – Qualificação Econômica Financeira.
1. Consulta;
2. Solicitação.
3. Validação;
4. Registro de penalidades.
12 de Abril
8 horas de duração
Zoom
(Apostila em formato digital)
(Digital)
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