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CURSO ONLINE DA LEI 14.133/21 PARA FORNECEDORES

Lei 14.133/21 para empresas

CONHEÇA O NOSSO CURSO

Modalidade do curso: Tag

Carga Horária:  08 horas de duração

Vender com sucesso e segurança para o Governo exige o domínio imediato das novas regras do jogo. Conduzido pela renomada especialista Carmen Carneiro, este treinamento online intensivo de 8 horas foi projetado sob a perspectiva única do mercado privado, capacitando sua equipe a interpretar editais com precisão, formular propostas competitivas e utilizar os novos modos de disputa a favor do seu negócio. Ao longo do curso, você aprenderá a blindar a operação da sua empresa mapeando desde a fase de habilitação e recursos até a gestão de contratos, ordem cronológica de pagamentos e os mecanismos legais de defesa contra sanções administrativas, transformando as exigências da Lei 14.133/21 em lucro e estabilidade financeira.

Programação

Lei 14.133/21 para fornecedores – aspectos estratégicos
  1. Introdução e conceitos
  2. Principais legislações sobre licitações e contratos
  3. Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021 – Panorama Geral
  4. Previsão constitucional
  5. Definições gerais
  6. Sujeitos envolvidos
  7. Princípios
  8. Fases da Licitação
  9. Aspectos gerais sobre Planejamento da Contratação (ETP, TR, etc)
  10. Modalidades na Nova Lei de Licitações
  11. Formato eletrônico X Presencial
  12. PNCP
  13. Edital
  14. Propostas e prazos
  15. Critérios de Julgamento
  16. Modos de disputa
  17. Habilitação
  18. Impugnação de editais
  19. Recursos administrativos
  20. Formalismo moderado
  21. Aspectos gerais sobre Procedimentos auxiliares
  22. Aspectos gerais sobre Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade
  23. Aspectos gerais sobre Contrato Administrativo
  24. Garantias
  25. Ordem cronológica de pagamentos
  26. Extinção do contrato
  27. Infrações e Sanções Administrativas
  28. Processo de Responsabilização e mecanismos de defesa para empresas
  29. Casos práticos e pontos de atenção para empresas
AULAS INTERATIVAS

NESTE CURSO VOCÊ IRÁ

Metodologia prática com foco na realidade do mercado privado, transformando as inovações da Lei 14.133/21 em lucro e segurança para sua empresa.

Dominar a análise crítica de Editais, antecipando riscos jurídicos e comerciais, e formulando esclarecimentos, impugnações e recursos estratégicos de forma ágil e fundamentada.

Compreender as novas fases da Lei 14.133/21, aplicando regras de SRP, dispensa eletrônica e consórcios para ampliar as oportunidades de venda e o faturamento do seu negócio.

Agir com total segurança jurídica, blindando sua empresa contra infrações, sanções administrativas e processos de responsabilização (com reflexões inéditas sobre o uso de IA na defesa).

Assegurar o recebimento de pagamentos rigorosamente no prazo e aplicar os mecanismos legais de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro contratual.

Conheça o Professora

Professora Carmen Carneiro

Carmen Boaventura é advogada, consultora jurídica e uma influente especialista em Direito Administrativo, com foco destacado na Lei 14.133/21. Com uma sólida carreira acadêmica, leciona em programas de pós-graduação em instituições como CERS, Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica de Santa Catarina, além de ser uma prolífica autora com obras publicadas pelas editoras Fórum, Juspodivm e Negócios Públicos, abordando temas cruciais como planejamento de contratações, sanções administrativas e ESG na gestão pública. Premiada pelo melhor artigo técnico no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, ela também atua como palestrante, colunista do Portal de Compras Públicas e membro da Comissão de Licitações da OAB/BA, utilizando ainda seu perfil @carmen_boaventura para democratizar o conhecimento jurídico e atualizar profissionais do setor.

A quem o curso se destina

EMPRESÁRIOS, DIRETORES E GESTORES COMERCIAIS

Líderes de negócios que vendem ou desejam vender para o Governo e precisam entender como a nova lei impacta estrategicamente o faturamento e a segurança jurídica da empresa.

ANALISTAS E ASSISTENTES DE LICITAÇÃO

Profissionais responsáveis pela operação diária que necessitam dominar a análise de editais, prazos, modos de disputa e as ferramentas para garantir pagamentos no prazo.

ADVOGADOS, CONSULTORES E ASSESSORES JURÍDICOS

Especialistas que buscam atualização prática sobre defesas, impugnações, recursos administrativos e processos de responsabilização sob a ótica estrita do licitante privado.

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Investimento: R$ 800,00

À vista no Boleto Bancário/PIX, ou 10x sem juros no Cartão de Crédito.

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