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Curso da nova lei de licitações no Rio de Janeiro

CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021

CONHEÇA O NOSSO CURSO

Modalidade do curso:

Carga Horária:  24 horas de duração

O presente curso visa capacitar e atualizar os agentes públicos e agentes privados e demais interessados quanto às novidades vindouras, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração.

LOCAL DO CURSO

Novotel Leme - R. Gustavo Sampaio, 320 - Leme

DATA DO CURSO :

11, 12 e 13 de Dezembro

A quem o curso se destina

Agentes de contratação e suas equipes

Precisando qualificar melhor a sua equipe? Entre em contato porque temos condições especiais para mais de 1 aluno.

Agentes públicos das três esferas do poder (União, Estados e Municípios)

Responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos.

Além de advogados, administradores, contadores ou consultores

Profissionais que queiram atuar na área das licitações públicas

AULAS INTERATIVAS

NESTE CURSO VOCÊ IRÁ

Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia

Conhecer as alterações e ou possíveis alterações nas leis de licitações e contratos
Entender o processo licitatório do início ao fim
Agir de forma preventiva e evitar fraudes
Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).

Conheça o Professor

Dr. Daysival Antônio Ferreira Mendonça

Advogado e Palestrante especializado em Direito Administrativo, mais precisamente na área de Licitações Públicas (Nacionais e Internacionais) e Contratos Administrativos, com larga experiência adquirida na condição de:

DEPOIMENTOS

O QUE NOSSOS ALUNOS DIZEM

Quer saber como nossos cursos têm transformado a carreira de profissionais em todo o Brasil? Confira os depoimentos de nossos alunos e descubra como a Star Licitações pode ajudar você a alcançar novos patamares na área de licitações públicas!

Programação

1º DIA - INTRODUÇÃO - 8 HORAS
  1. Âmbito de Aplicação Desta Lei
  2. Princípios Básicos
  3. Definições Desta Lei
  4. Agentes Públicos
  5. Processos Licitatórios
  6. Fase Preparatória e Instrução do Processo Licitatório
  7.  Modalidades de Licitação
  8. Critérios de Julgamento das Propostas
  9. Disposições Setoriais das Compras
  10. Disposições Setoriais de Obras e Serviços de Engenharia
  11. Disposições Setoriais dos Serviços em Geral
  12. Disposições Setoriais das Locações de Imóveis
  13. Disposições Setoriais das Licitações Internacionais
  14. Divulgação do Edital de Licitação
2º DIA - APROFUNDAMENTO E BOAS PRÁTICAS - 8 HORAS
  1. Apresentação das Propostas e dos Lances
  2. Fase do Julgamento das Propostas
  3. Fase de Habilitação Para Análise dos Documentos
  4. Encerramento da Licitação
  5. Contratações Diretas e Seus Procedimentos
  6. Inexigibilidade de Licitação
  7. Dispensa de licitação
  8. Alienações de Bens
  9. Instrumentos Auxiliares e seus Procedimentos
  10. Credenciamento
  11. Pré-qualificação
  12. Procedimentos de Manifestação de Interesse
  13. Sistema de Registro de Preços-SRP
  14. Registro Cadastral (art. 87)
  15. Contratos Administrativos e Sua Formalização
  16. Prestação de Garantia dos Contratos Administrativos
  17. Alocação de Riscos nos Contratos Administrativos
3º DIA - FINALIZAÇÃO- 8 HORAS
  1. Prerrogativas da Administração e o Regime Jurídico dos Contratos
  2. Duração dos Contratos Administrativos
  3. Execução dos Contratos Administrativos
  4. Alteração dos Contratos e dos Preços
  5. Motivos Para Extinção dos Contratos
  6. Recebimento do Objeto
  7. Obrigação de Pagar da Administração Contratante
  8. Nulidade dos Contratos Administrativos
  9. Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
  10. Infrações e Sanções Administrativas
  11. Pedidos de Esclarecimentos, impugnações e recursos Pré-qualificação
  12. Controle das Contratações
  13. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  14. Alterações Legislativas
  15. Disposições Transitórias e Finais
PRÉ-INSCRIÇÃO

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Investimento: R$ 2.100,00

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