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Curso da nova lei de licitações em Salvador

CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021

CONHEÇA O NOSSO CURSO

Modalidade do curso:

Carga Horária:  16 horas de duração

O presente curso visa capacitar e atualizar os agentes públicos e agentes privados e demais interessados quanto às novidades vindouras, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração.

LOCAL DO CURSO

Rua da Fonte do Boi, 215

DATA DO CURSO :

09 e 10 de Julho

Programação

1º DIA - Lei 14.133/21 – Aspectos Gerais
8 HORAS
  1. Introdução e conceitos;
  2. Principais legislações sobre licitações e contratos;
  3. Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021 – Panorama Geral;
  4. Previsão constitucional
  5. Vigência e Aplicabilidade;
  6. Definições gerais;
  7. Sujeitos envolvidos;
  8. Princípios;
  9. Legislação aplicável;
  10. Fases da Licitação;
  11. Aspectos gerais sobre Planejamento da Contratação;
  12. Plano de Contratações Anual – aspectos gerais
  13. Agentes públicos
  14. Assessoria Jurídica
  15. Modalidades na Nova Lei de Licitações;
  16. Formato eletrônico X Presencial;
  17. PNCP;
  18. Edital, propostas, prazos;
  19. Modalidades;
2º DIA - Lei 14.133/21 - APROFUNDAMENTO E BOAS PRÁTICAS - 8 HORAS
  1. Critérios de Julgamento;
  2. Modos de disputa;
  3. Habilitação;
  4. Impugnação de editais;
    Recursos administrativos;
  5. Formalismo moderado;
    Aspectos gerais sobre Procedimentos auxiliares
    Sistema de Registro de Preços;
  6. Aspectos gerais sobre Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade
  7. Aspectos gerais sobre Contrato Administrativo
  8. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro: reajuste, repactuação e reequilíbrio
  9. Garantias
  10. Ordem cronológica de pagamentos
  11. Extinção do contrato
  12. Infrações e Sanções Administrativas
  13. Processo de Responsabilização e mecanismos de defesa para empresas
  14. Percepções práticas e Pontos de atenção
  15. Relação público X Privado
  16. Casos práticos
AULAS INTERATIVAS

NESTE CURSO VOCÊ IRÁ

Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia

Conhecer as alterações e ou possíveis alterações nas leis de licitações e contratos
Entender o processo licitatório do início ao fim
Agir de forma preventiva e evitar fraudes
Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).

Conheça o Professora

Professora Carmen Carneiro

Carmen Boaventura é advogada, consultora jurídica e uma influente especialista em Direito Administrativo, com foco destacado na Lei 14.133/21. Com uma sólida carreira acadêmica, leciona em programas de pós-graduação em instituições como CERS, Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica de Santa Catarina, além de ser uma prolífica autora com obras publicadas pelas editoras Fórum, Juspodivm e Negócios Públicos, abordando temas cruciais como planejamento de contratações, sanções administrativas e ESG na gestão pública. Premiada pelo melhor artigo técnico no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, ela também atua como palestrante, colunista do Portal de Compras Públicas e membro da Comissão de Licitações da OAB/BA, utilizando ainda seu perfil @carmen_boaventura para democratizar o conhecimento jurídico e atualizar profissionais do setor.

DEPOIMENTOS

O QUE NOSSOS ALUNOS DIZEM

Quer saber como nossos cursos têm transformado a carreira de profissionais em todo o Brasil? Confira os depoimentos de nossos alunos e descubra como a Star Licitações pode ajudar você a alcançar novos patamares na área de licitações públicas!

A quem o curso se destina

Agentes de contratação e suas equipes

Precisando qualificar melhor a sua equipe? Entre em contato porque temos condições especiais para mais de 1 aluno.

Agentes públicos das três esferas do poder (União, Estados e Municípios)

Responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos.

Além de advogados, administradores, contadores ou consultores

Profissionais que queiram atuar na área das licitações públicas

FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO

Preencha os dados abaixo para completar a sua pré-inscrição e retornaremos para retirar todas as suas duvidas.

Investimento: R$ 2.300,00

À vista no Boleto Bancário/PIX, ou 10x sem juros no Cartão de Crédito.

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