Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.

O lance intermediário e suas nuances no pregão eletrônico

O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).

Preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, – julgamento, habilitação, recursal, homologação, a possibilidade de inversão das fases conforme nova lei de licitações, a apresentação dos documentos de habilitação quando houver a inversão das fases, demais nuances de um certame com fases invertidas.

O menor dispêndio a ser considerado no critério de julgamento.

Os agentes responsáveis na condução do processo (Agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio), quais os atributos e responsabilidades dos envolvidos.

Possibilidade ou não de realizar o pregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientações práticas.

Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço,  cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô

Locais e formas de divulgação do edital, prazos mínimos

Cautelas a serem observadas na modificação do edital, orientações doutrinárias sobre os efeitos da modificação.

Quem poderá impetrar impugnações e esclarecimentos, quem é o agente responsável por responder os institutos, os prazos para a apresentação dos respectivos institutos, o que o fornecedor precisa saber sobre os institutos, os efeitos vinculativos das respostas aos esclarecimentos.

Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Cautelas, dicas e orientações.

Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

Principais diferenças entre o pregão eletrônico do decreto 10.024/2019 e a IN 73/2022

Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preço máximo, cautelas e orientações.

Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.

Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.

Obrigatoriedade ou não de apresentação de documentos físicos no pregão eletrônico.

A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes,  da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

Novidades de tais institutos no pregão.