Q: Módulo 1: Introdução e Disposições Preliminares

Âmbito de Aplicação Objetivo da Lei Princípios Princípios fundamentais da licitação e contratação Definições Termos e conceitos essenciais Enfoque privado: Como entender os princípios e as definições legais e criar diferenciais em favor da minha empresa, durante a licitação ou fase contratual.

Q: Módulo 2: Agentes Públicos e Processo Licitatório

Agentes Públicos Designação e requisitos dos agentes públicos Funções e responsabilidades Enfoque privado: Como entender as funções e papéis dos diferentes agentes públicos e interagir com os servidores corretos em cada função, criando diferenciais em favor da minha empresa, durante a licitação.

Q: Módulo 3: Fase Preparatória e Modalidades de Licitação

Fase Preparatória Planejamento e estudo técnico preliminar Elaboração de edital e minuta de contrato Estudo de caso de um edital de licitação sobre os enfoques público e privado. Modalidades de Licitação Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo Enfoque privado: Como entender as principais distinções entre os documentos (ETP, TR, Edital, Ata de SRP, Contrato, etc.) e entre as modalidades licitatórias, criando diferenciais em favor da minha empresa. Estudo de caso de um edital de licitação sobre os enfoques público e privado.

Q: Módulo 4: Critérios de Julgamento e Disposições Setoriais

Critérios de Julgamento Menor preço, maior desconto, melhor técnica, técnica e preço, maior lance, maior retorno econômico Disposições Setoriais Compras, obras e serviços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis, licitações internacionais Enfoque privado: Como entender as particularidades dos critérios de julgamento e como elas aparecem nos editais, criando diferenciais em favor da minha empresa.

Q: Módulo 5: Apresentação de Propostas e Julgamento

Apresentação de Propostas e Lances Prazos e modos de disputa Navegação no Portal Compras Gov para apresentação das principais telas e funcionalidades. Julgamento Desclassificação de propostas e critérios de desempate Enfoque privado: Como participar de uma licitação ou dispensa eletrônica, entendendo as principais particularidades, prazos, fases e estratégias, criando diferenciais em favor da minha empresa. Navegação no Portal Compras Gov para apresentação das principais telas e funcionalidades.

Q: Módulo 6: Habilitação e Encerramento da Licitação

Habilitação Documentação necessária e critérios de habilitação Encerramento da Licitação Homologação e adjudicação Enfoque privado: Como entender os principais documentos de habilitação, como identificar erros nos documentos dos concorrentes e criar diferenciais em favor da minha empresa.

Q: Módulo 7: Contratação Direta e Alienações

Contratação Direta Inexigibilidade e dispensa de licitação Enfoque privado: Como entender as particularidades da dispensa, da dispensa eletrônica, da inexigibilidade e criar diferenciais em favor da minha empresa. Navegação no Portal Compras Gov para apresentação das principais telas e funcionalidades da dispensa eletrônica.

Q: Módulo 8: Instrumentos Auxiliares e Contratos Administrativos

Instrumentos Auxiliares Credenciamento, pré-qualificação, sistema de registro de preços, registro cadastral e PMI Contratos Administrativos Formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da administração Enfoque privado: Como a minha empresa pode criar diferenciais por meio do sistema de registro de preços, adesões, credenciamento, pré-qualificação e cadastro de fornecedores (SICAF, CAGEF, SUCAF, etc.)

Q: Módulo 9: Execução e Alteração dos Contratos

Execução dos Contratos Acompanhamento e fiscalização Alteração dos Contratos Condições e limites para alterações Enfoque privado: Como entender os principais pontos e riscos da fase de execução contratual e criar diferenciais em favor da minha empresa.

Q: Módulo 10: Extinção dos Contratos e Recebimento do Objeto

Extinção dos Contratos Motivos e consequências Recebimento do Objeto Procedimentos de recebimento provisório e definitivo Enfoque privado: Como trabalhar adequadamente a entrega/recebimento de objetos e o acompanhamento contratual, mitigando riscos em favor da minha empresa.

Question 1

Módulo 1: Introdução e Disposições Preliminares

Accepted Answer

Âmbito de Aplicação
- Objetivo da Lei
Princípios
- Princípios fundamentais da licitação e contratação
Definições
- Termos e conceitos essenciais
Enfoque privado:
- Como entender os princípios e as definições legais e criar diferenciais em favor da minha empresa, durante a licitação ou fase contratual.

Question 2

Módulo 2: Agentes Públicos e Processo Licitatório

Accepted Answer

Agentes Públicos
- Designação e requisitos dos agentes públicos
- Funções e responsabilidades
Enfoque privado:
- Como entender as funções e papéis dos diferentes agentes públicos e interagir com os servidores corretos em cada função, criando diferenciais em favor da minha empresa, durante a licitação.

Question 3

Módulo 3: Fase Preparatória e Modalidades de Licitação

Accepted Answer

Fase Preparatória
- Planejamento e estudo técnico preliminar
- Elaboração de edital e minuta de contrato
- Estudo de caso de um edital de licitação sobre os enfoques público e privado.
Modalidades de Licitação
- Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo
Enfoque privado:
- Como entender as principais distinções entre os documentos (ETP, TR, Edital, Ata de SRP, Contrato, etc.) e entre as modalidades licitatórias, criando diferenciais em favor da minha empresa.
- Estudo de caso de um edital de licitação sobre os enfoques público e privado.

Question 4

Módulo 4: Critérios de Julgamento e Disposições Setoriais

Accepted Answer

Critérios de Julgamento
- Menor preço, maior desconto, melhor técnica, técnica e preço, maior lance, maior retorno econômico
Disposições Setoriais
- Compras, obras e serviços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis, licitações internacionais
Enfoque privado:
- Como entender as particularidades dos critérios de julgamento e como elas aparecem nos editais, criando diferenciais em favor da minha empresa.

Question 5

Módulo 5: Apresentação de Propostas e Julgamento

Accepted Answer

Apresentação de Propostas e Lances
- Prazos e modos de disputa
- Navegação no Portal Compras Gov para apresentação das principais telas e funcionalidades.
Julgamento
- Desclassificação de propostas e critérios de desempate
Enfoque privado:
- Como participar de uma licitação ou dispensa eletrônica, entendendo as principais particularidades, prazos, fases e estratégias, criando diferenciais em favor da minha empresa.
- Navegação no Portal Compras Gov para apresentação das principais telas e funcionalidades.

Question 6

Módulo 6: Habilitação e Encerramento da Licitação

Accepted Answer

Habilitação
- Documentação necessária e critérios de habilitação
Encerramento da Licitação
- Homologação e adjudicação
Enfoque privado:
- Como entender os principais documentos de habilitação, como identificar erros nos documentos dos concorrentes e criar diferenciais em favor da minha empresa.

Question 7

Módulo 7: Contratação Direta e Alienações

Accepted Answer

- Contratação Direta
  - Inexigibilidade e dispensa de licitação
- Enfoque privado:
  - Como entender as particularidades da dispensa, da dispensa eletrônica, da inexigibilidade e criar diferenciais em favor da minha empresa.
  - Navegação no Portal Compras Gov para apresentação das principais telas e funcionalidades da dispensa eletrônica.

Question 8

Módulo 8: Instrumentos Auxiliares e Contratos Administrativos

Accepted Answer

Instrumentos Auxiliares
- Credenciamento, pré-qualificação, sistema de registro de preços, registro cadastral e PMI
Contratos Administrativos
- Formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da administração
Enfoque privado:
- Como a minha empresa pode criar diferenciais por meio do sistema de registro de preços, adesões, credenciamento, pré-qualificação e cadastro de fornecedores (SICAF, CAGEF, SUCAF, etc.)

Question 9

Módulo 9: Execução e Alteração dos Contratos

Accepted Answer

Execução dos Contratos
- Acompanhamento e fiscalização
Alteração dos Contratos
- Condições e limites para alterações
Enfoque privado:
- Como entender os principais pontos e riscos da fase de execução contratual e criar diferenciais em favor da minha empresa.

Question 10

Módulo 10: Extinção dos Contratos e Recebimento do Objeto

Accepted Answer

Extinção dos Contratos
- Motivos e consequências
Recebimento do Objeto
- Procedimentos de recebimento provisório e definitivo
Enfoque privado:
- Como trabalhar adequadamente a entrega/recebimento de objetos e o acompanhamento contratual, mitigando riscos em favor da minha empresa.

Question 11

Módulo 11: Pagamentos e Nulidade dos Contratos

Accepted Answer

Pagamentos
- Ordem cronológica e condições de pagamento
Enfoque privado:
- Como trabalhar adequadamente a entrega/recebimento de objetos e o acompanhamento contratual, mitigando riscos em favor da minha empresa.

Question 12

Módulo 12: Infrações e Sanções Administrativas

Accepted Answer

Infrações e Sanções Administrativas
- Tipos de infrações e sanções aplicáveis
Enfoque privado:
- Como entender para penalidade e tomar medidas preventivas para evitar sanções e penalidades aplicadas à minha empresa.

Question 13

Módulo 13: Impugnações, Recursos e Controle das Contratações

Accepted Answer

Impugnações e Recursos
- Procedimentos e prazos para impugnação e recursos
Enfoque privado:
- Principais estratégias a serem trabalhadas em impugnações e recursos, para ter sucesso em licitações com a minha empresa.

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Módulo 7: Contratação Direta e Alienações

Módulo 8: Instrumentos Auxiliares e Contratos Administrativos

Módulo 9: Execução e Alteração dos Contratos

Módulo 10: Extinção dos Contratos e Recebimento do Objeto

Módulo 11: Pagamentos e Nulidade dos Contratos

Módulo 12: Infrações e Sanções Administrativas

Módulo 13: Impugnações, Recursos e Controle das Contratações

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